Jovem é condenado a 1 ano e 2 meses por racismo na internet

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal condenou a um ano e dois meses de prisão um jovem acusado de cometer racismo na internet. A denúncia ao Ministério Público de São Paulo foi feita por um internauta paulista.

Após investigação, o órgão constatou que Marcelo Melo, de 23 anos, divulgava mensagens preconceituosas contra negros e afrodescendentes por meio do site de relacionamentos Orkut.

A defesa do jovem alegou que ele faz tratamento psicoterápico e usa medicamento controlado. A Justiça entendeu que ele poderia responder pelo crime, mas com pena reduzida, de um a dois terços.

Não é a primeira vez que isso acontece. Semana passada um homem foi condenado a dois anos e seis meses de reclusão por racismo contra índios no Orkut.

Racismo (art. 20 da Lei 7.716/89)
Praticar, induzir ou incitar discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional na internet resulta em reclusão de 1 a 3 anos e multa.

 

[Fonte: eBand]

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